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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:53
Dirigente sindical é dispensado por justa causa após dizer em mensagem que empresa era “um lixo”
Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:05
Indenização por danos morais. Assédio moral. Esvaziamento das atribuições. Valor arbitrado. Redução.
Recurso de revista. Reintegração. Estabilidade provisória. Representante sindical. Suplente. Categoria profissional.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:46
Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária
àquela conferida ao dirigente sindical, pois o trabalhador, no exercício dessa função, atua
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:05
Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
Estabilidade.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 10:17
Servidor celetista tem direito a estabilidade
Estabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:45
Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.
Estabilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 07:00
Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente
estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Dirigente sindical. Pedido do registro sindical no Ministério do Trabalho na ocasião da dispensa do reclamante. Estabilidade provisória.
Trabalho e Emprego, portanto, inexistente legalmente e sem personalidade sindical.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:07
Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador
O comunicado antes da homologação da rescisão não garantiu a estabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:30
Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva
Turma decidiu rejeitar pedido de um trabalhador, demitido durante exercício de mandado sindical, o
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:52
Dirigente sindical dispensado pela extinção da empresa será indenizado
Um dirigente sindical, demitido pela extinção do estabelecimento da Nova América S/A, em Deodoro
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:40
Delegada sindical demitida é reintegrada
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 14:22
Empregado do bondinho do Pão de Açúcar não consegue estabilidade com base em acordo de rodoviários
O enquadramento dos empregados do bondinho da atração turística do RJ foi afastado em ação de representatividade sindical.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:53
Radialista suplente tem estabilidade reconhecida e conquista direito à reintegração
radialista à estabilidade provisória no emprego na condição de dirigente sindical suplente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:09
Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades
atividades da reclamada, com a manutenção de serviços mínimos para proteção do patrimônio, não vigora mais a estabilidade provisória do reclamante.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:38
Vendedor viajante obtém reconhecimento a estabilidade de dirigente sindical por categoria diferenciada
Representante sindical de categoria diferenciada tem direito a estabilidade provisória quando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:52
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 17:04
Encerramento de atividades de empresa em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:49
Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade
Para o relator, a assistência sindical ou a presença de autoridade do Ministério do Trabalho no